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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
998 atos · página 11 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vila Boa
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Domingos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-FMS
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruana
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lima Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1808001/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Grajaú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Coroatá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal São Raimundo Doca Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Rita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Rita
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO