AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PNAB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510.17/08/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510.17/08/2025. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, CNPJ: 05.282.801/0001-00. Objeto: Seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro nas categorias previstas no Anexo I do Edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Riachão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). QUANTIDADE DE PROJETOS: Serão selecionados 50 (cinquenta) projetos, observadas as categorias, vagas e critérios estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 08h00 do dia 21 de agosto de 2026 até às 23h59 do dia 18 de setembro de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão gratuitas e realizadas conforme as disposições do Edital, por meio da Plataforma Cult Editais, bem como mediante acesso às orientações disponibilizadas na página oficial da Prefeitura Municipal de Riachão/MA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Riachão/MA e na Plataforma Cult Editais do Ministério da Cultura. O presente Chamamento Público é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por intermédio do Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e rege-se pela Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023, Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e demais disposições aplicáveis. Riachão/MA, 19 de agosto de 2026. LINDBERGH MORAES RODRIGUES Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude