EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 14.761.742/0001-44, CONTRATADO; JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA. CNPJ Nº: 08.866.317/0001-17; OBJETO CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE-MA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025/MCIDADES/CAIXA E PROJETO BÁSICO.; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08 122 0095 2.062 - Construção de Casa Populares - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025; VALOR TOTAL: R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). Senador La Rocque (MA), 19 de agosto de 2026. Marlene das Neves Salgado. Secretário Municipal de Assistência Social.