EXTRATO DE CONTRATO Nº 1808001/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1808001/2026 REF.: Processo nº 2004001/2026. - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA; D H SIMOES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.589.431/0001-54. OBJETO: a RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA AFETADA POR EROSÃO, COM EXECUÇÃO DE CANAL EM GABIÃO, BUEIRO CELULAR, DRENAGEM, RETALUDAMENTO, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA CAPITÃO JOAQUIM FERRAZ, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, VALOR GLOBAL: R$ 10.249.855,96 (dez milhões e duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04 0008 2387 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 457 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 100.000 GERAL VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 18 de agosto de 2026. Raquel Carvalho Jorge Araújo - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, pela CONTRATANTE e DIEGO HENRIQUE SIMOES BRASIL pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS