Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.356 atos · página 88 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira

Ver detalhes →
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú

Ver detalhes →
Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caaporã

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Duas Estradas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Duas Estradas

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Marizópolis

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.049/2026/SEINFRA

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

Ver detalhes →
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olho DÁgua

Ver detalhes →
Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADa

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Paulista

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Paulista

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

Ver detalhes →
RatificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 218

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00024/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

Ver detalhes →
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 218

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 218

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões

Ver detalhes →