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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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Texto integral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, ADJUDIQUEI E HOMOLOGUEI, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, exclusivamente o Item 0023 do Pregão Eletrônico nº 0003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0012/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e nas demais informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 622/2023 e nos Decretos Municipais nº 249/2023, nº 250/2023, nº 251/2023, nº 252/2023 e nº 253/2023, todos de 14 de dezembro de 2023.
A presente adjudicação e homologação refere-se exclusivamente ao Item 0023, em razão da ocorrência posterior à homologação anteriormente realizada, tendo o licitante originalmente homologado manifestado desinteresse em prosseguir com o fornecimento, sendo adotadas as providências cabíveis e observada a ordem de classificação dos licitantes remanescentes.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº 40.876.269/0001-50, vencedora do Item 0023 - MESA PLÁSTICA, perfazendo o valor total de R$ 7.500,00.
Camalaú - PB, 14 de agosto de 2026.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
