EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Município de Matureia/PB, CNPJ nº 01.612.689/0001-78. Contratada: HAYAH SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18. Contrato: PMM nº 01.015/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo PMM nº 01.015/2026, cujo objeto é a aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme Proposta n° 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA N° 981040/2025. Fundamento Legal: Arts. 137, 138 e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas contratuais pertinentes. Motivo: Inexecução total do contrato, conforme apuração em processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Matureia - PB, 11 de agosto de 2026. ELIANDRO MACEDO SANTOS - Prefeito.