AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 09/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB- CRECHE TIPO 2, de conformidade ao TERMO DE COMPROMISSO TRASNFEREGOV.BR N.º 977964/2025/FNDE/CAIXA celebrado com a UNIÃO, por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 3.022.030,01 (três milhões, vinte e dois mil, trinta reais e um centavo). Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 11 de Agosto de 2026. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita