EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB + Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2025, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029, 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037. 02.090 - Secretaria de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051. 02.150 - Secretaria de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fontes de Recursos: 1500100, 15401030, 15411030, 15421030, 15001001, 15001002, 16000000, 17000000, 17500000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00083/2026 - 24/07/2026 - TACIMA COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 42.879.738/0001-10 - R$ 663.010,20.