EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.049/2026/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.049/2026/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11.004/2026/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2026. CHAVE: WDKM-C7HE-Z5A0-ZXLP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ-MF nº. 32.967.822/0001-32. OBJETO: Ampliação, Reforma e Manutenção da CMEI Maria de Lourdes T. Brandão, Localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, PB. VIGÊNCIA: 1. O prazo para execução da obra deverá ser de 10 (dez) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço. 2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR TOTAL: R$ 3.439.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil reais) Os recursos para cobrir as despesas decorrentes das aquisições futuras do objeto desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEDEC.CMEIS. Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896. Natureza da despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 500-Recursos não vinculados de impostos. 540 - FUNDEB 30%. 550 - FNDE (Salário-Educação) João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP