AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Pilões/PB, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão do acolhimento integral de impugnação apresentada ao Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Pneus, Câmara de Ar e Coletes, não recondicionados, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade, foi realizada a retificação do instrumento convocatório, com a consequente adequação do Termo de Referência. A retificação decorre da análise da impugnação apresentada e do Parecer Jurídico constante dos autos, que opinou pelo seu integral provimento, reconhecendo a inadequação da exigência de Certificação ISO para os produtos licitados, diante de seu caráter restritivo. Considerando que a alteração promovida interfere nas condições de participação e pode impactar a formulação das propostas, fica REPUBLICADO o Edital, com REABERTURA INTEGRAL DO PRAZO LEGAL para apresentação das propostas e lances, em conformidade com o art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/08/2026, às 09h30min. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.piloes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, situado na Fazenda Santa Cruz, S/N, Rodovia PB-077, Pilões/PB, ou pelo e-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br. Pilões/PB, 14 de agosto de 2026. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro