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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 217
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olho DÁgua
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 04.0001/2026, em 03.07.2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Construções de 20 unidades habitacionais do programa FHNIS no município de Olho
D´agua-PB, através do termo de compromisso nº 992309/2025/MCIDADES/CAIXA.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, II "d", Lei nº 14.133/2021.
Olho D´água - PB, 17 de agosto de 2026.
Joana Sabino de Almeida Carvalho - Prefeita
