terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.492 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Previdência Social 9 Min. da Agricultura e Pecuária 68 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26 Min. das Comunicações 18 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 153 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 386 Min. do Esporte 22 Min. da Fazenda 50 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26 Min. da Igualdade Racial 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71 Min. da Justiça e Segurança Pública 57 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 28 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Saúde 216 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 41 Banco Central do Brasil 7 Min. do Turismo 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 18 Tribunal de Contas da União 7 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 93 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37 Ineditoriais 58 Governo do Estado 26 Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.358 atos · página 59 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070023

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 150

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 150