EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 55/2026. SEI nº 0000667-75.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico TSE nº 90026/2026 e ARP nº 11/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 05.206.385/0001-61). Objeto: prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Dados via Satélite (SMSat) para fornecimento de solução móvel de conectividade satelital para apoio às atividades eleitorais, destinada à transmissão de dados e comunicação operacional. Valor Total: R$ 434.988,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 9 (nove) meses, contados da data de publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Plano Interno: IES SISMOV1. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000552. Data de assinatura do último signatário: 14/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e PATRÍCIA BILLE DROLHE DA COSTA e EUGÊNIO MROZINSKI NETO, Representantes da Contratada.