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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
118 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 8.218, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.219, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.220, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.221, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.222, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.223, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.224, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.191, DE 31 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PORTARIA N° 679, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA TRE/AM Nº 790, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Presidência
PORTARIA TRE/AM Nº 791, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Presidência
PORTARIA TRE/AM Nº 796, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Presidência
ATO Nº 4.844, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 159, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 157, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO Nº 8.225, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.206, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 396, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
ATO Nº 397, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 156, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 688, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência
PORTARIA TRE/PRE/DG/SGP/COPES N° 25.084, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA Nº 279, de 14 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência