PORTARIA TRE/AM Nº 791, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRE/AM Nº 791, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 0009117-87.2026.6.04.0000, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, vaga nº 03, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, ocupado pelo servidor JOSENILDO PEREIRA SOARES, matrícula nº 2301819, a partir do dia 12.08.2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS