PORTARIA TRE/AM Nº 796, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRE/AM Nº 796, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10/12/1997, bem como, considerando o teor dos Processos SEI nº 0009117-87.2026.6.04.0000 e 0009347-32.2026.6.04.0000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 12/8/2026, o servidor JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, matrícula 2302154 do Cargo em Comissão de Assessor I do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável, LIODS/SETRIB, nível CJ-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS