PORTARIA N° 679, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 679, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000010272-1, resolve: Art. 1º. Dispensar FRANCISCA DA PAZ CAVALCANTE CALACA, servidora requisitada da prefeitura de Tamboril, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da 61ª Zona Eleitoral - Tamboril. Art. 2º Designar ANDRÉ MOURA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 61ª Zona Eleitoral - Tamboril. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA