PORTARIA TRE/AM Nº 790, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRE/AM Nº 790, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, CONSIDERANDO o requerimento subscrito pela servidora ANA CAROLINA COSTA SODRÉ, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 0009116-48.2026.6.04.0018, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 11, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, ocupado pela servidora ANA CAROLINA COSTA SODRÉ, matrícula nº 2302142, a partir do dia 12.08.2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS