terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

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Todos Presidência da República 10 Min. da Agricultura e Pecuária 68 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26 Min. das Comunicações 18 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 153 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 386 Min. do Esporte 22 Min. da Fazenda 50 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26 Min. da Igualdade Racial 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71 Min. da Justiça e Segurança Pública 57 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 28 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 216 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 41 Banco Central do Brasil 7 Min. do Turismo 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 18 Tribunal de Contas da União 7 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 93 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37 Ineditoriais 58 Governo do Estado 26 Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

41 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 109

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 109

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 109

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393018

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 110

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 110

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393011

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 110