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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 109
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2026 - UASG 393003
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.038962/2025-15.
Pregão Nº 90089/2026. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de operação de tráfego rodoviário a ser realizado nas rodovias br-116/ba (trecho feira de santana - divisa ba/mg) e br-324/ba (trecho salvador - feira de santana), totalizando 676,00 km, sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 81.571.569,91. Data de Assinatura: 03/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).