EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393016

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393016 Número do Contrato: 140/2026. Nº Processo: 50602.000841/2026-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 24.350.317/0001-16 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA. Objeto: Repactuação de preços deste contrato com majoração na ordem de r$ 305.164,68 (trezentos e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) anuais devido à parcela de reajuste do contrato. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da CF; Art.º 12 do Dec. nº 9.507/2018; Art. 54 a 58 da IN/SEGES/MPDG nº 05/2017; na Cláusula VII do supracitado Contrato e no Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 SEAC X SINELPA, SEAC X SINTRAPAV, SEAC X SINTROBEL. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.802.571,08. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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