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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

26 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 240224

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 9

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 9

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240120

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas › Coordenação de Administração

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.078/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240123

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Computação Científica

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 10

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240123

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Computação Científica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 240105

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 10

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2026 - UASG 240106

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 10

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 10

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.079/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 10

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.080/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 364102

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 113205

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear

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