EXTRATO PRÉVIO Nº 11.080/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.080/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4122020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.008783/2026-15 Requerente: Regenera Moléculas do Mar CNPJ: 13.781.259/0001-69 Endereço: Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 96D, Sala 210 - TECNOPUC - Bairro: Partenon - Porto Alegre - RS - CEP: 90.619-900 Assunto: Solicitação de de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: A Sra. Jessica Scherer, encaminha solicitação de CQB para Unidade Operativa de Porto Alegre/RS para as atividades de pesquisa em regime de contenção com microrganismos da classe de Risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador