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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoComissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 01342.002473/2024-19. Pregão. Nº 90763/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 22/08/2026 até 22/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. reajuste de preços com base no ipca/ibge de 4,997190%, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original.. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.342,80. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).