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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
899 atos · página 35 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO PRESI Nº 216, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO Nº 287, de 14 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
PORTARIA DG Nº 114, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral
ATO PRESI Nº 223, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 462, de 13 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA DG Nº 98, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
ATO Nº 187, de 14 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO VPCRE Nº 39, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral
ATO PR Nº 262, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
PORTARIA SEG Nº 1.179, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.251, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.253, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.254, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.255, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 438, de 14 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 477, de 14 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA SEG Nº 1.271, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.273, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.274, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.258, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.259, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.257, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.262, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral