ATO VPCRE Nº 39, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

ATO VPCRE Nº 39, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000014160-3, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luis Claudio da Silva Ferreira, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 71ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS