Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 477, de 14 de agosto de 2026

Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 477, de 14 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0008992-39.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE CARLOS FARIA para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2 º Art. 1º Designar o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES