PORTARIA SEG Nº 1.253, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.253, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1033153/2026, resolve: Art. 1º Designar JUAN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 321.859, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA PINTO DO NASCIMENTO, matrícula N. 321.587, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO