ATO PRESI Nº 216, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 216, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011294-91.2026.4.06.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pelo servidor ERIC MENDES DE SOUZA E RODRIGUES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/07/2026. Des. VALLISNEY OLIVEIRA