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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
724 atos · página 23 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 270, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 271, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 268, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 272, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.576, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.258, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 1.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Portaria DCOMB/RPPU/INSS Nº 601, DE 10 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB/RPPU/INSS Nº 602, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB/RPPU/INSS Nº 604, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB/RPPU/INSS Nº 606, DE 10 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.586, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.587, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.588, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.589, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.590, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência