PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.063947/2026-11, deliberado e aprovado na 30ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 3 a 7 de agosto de 2026, resolve: NOMEAR LIVIA LOPES DE SOUZA, profissional sem vínculo com a Administração Pública, CPF nº XXX.782.391-XX, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.13, na Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN