PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 268, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 268, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002507/2026-12, resolve: Art. 1° Designar LUCAS SANTOS FREIRE, CPF n.º ***461.953**, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Dispensar MARIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1052274, do encargo de substituta legal da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG