DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.17, e EMANUELLE DIAS WEILER SOARES, matrícula SIAPE nº 3498220, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.16, a fim de participarem da reunião de coordenação da Delegação Brasileira, da Sétima Conferência Mundial de Transporte Aéreo (ATConf/7) e da 43ª Assembleia Extraordinária da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 13 a 22 de novembro 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.037307/2026-48. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN