PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 270, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 270, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002489/2026-79, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, FABIANO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1338715, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Judicial e Extrajudicial, código FCE 1.10, da Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas. MARCOS KAINGANG