Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Fazenda
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MF Nº 195, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA MF Nº 194, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA MF Nº 184, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA MF Nº 190, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA MF Nº 180, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Corregedoria › Escritório de Corregedoria na 8ª Região Fiscal
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Comitê
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA PTE N° 194, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
Portarias DE PESSOAL SRRF01 DE 11 AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
portariaS DE PESSOAL SRRF03 de 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
portariaS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 696, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 697, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 701, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 702, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA STN/MF Nº 2.395, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas
PORTARIA STN/MF Nº 2.381, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas
DESPACHO de 23 de julho de 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO de 14 de julho de 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO de 16 de julho de 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO de 4 de agosto de 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.