Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026
RetificaçãoSeção 2 · Edição 151 · Pág. 43
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Comitê
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Anexo II da PORTARIA CGSIM Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 11/08/2026, Seção 2, páginas 40 e 41,
Onde se lê:
"Tabela C: um representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
1
Titular:
Suplente:
"
Leia-se:
"Tabela C: um representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
1
Titular: NÃO INDICADO
Suplente: NÃO INDICADO
"
Onde se lê:
"Tabela G: um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, indicado pelo Conselho Federal da OAB:
1
Titular:
Suplente:
"
Leia-se:
"Tabela G: um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, indicado pelo Conselho Federal da OAB:
1
Titular: NÃO INDICADO
Suplente: NÃO INDICADO
"
Onde se lê:
"Tabela I: um representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
1
Titular:
Suplente:
"
Leia-se: "................................................"
Tabela I: um representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
1
Titular: NÃO INDICADO
Suplente: NÃO INDICADO
"
