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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
700 atos · página 27 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 182, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
Portaria DG Nº 185, DE 10 DE agosto DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 184, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
Portaria DG Nº 183, DE 10 DE agosto DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA Nº 127.449, de 10 de agosto de 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 2.063, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 127.451, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.455, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 96, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
DESPACHO
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA Nº 127.457, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.459, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 164, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 de agosto de 2026
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 10 de agosto de 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 2.133, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão
PORTARIA Nº 1.906, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa
PORTARIA Nº 2.099, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa
PORTARIA Nº 2.100, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa
PORTARIA Nº 2.109, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.111, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.115, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada