PORTARIA DG Nº 182, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 182, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.039300/2026-63, resolve: Art. 1º Designar os servidores ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL, SIAPE nº 2794016, e VINÍCIUS DE OLIVEIRA ALVES, SIAPE nº 1351554, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 13/2026, que trata da apresentação e do recebimento de contribuições à proposta de "Metodologia de classificação de mercados a serem atendidos por serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros", integrante do Eixo Temático 3 - Transporte Rodoviário de Passageiros, da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Art. 2º Designar os servidores Anderson Paulino Araujo Couto, SIAPE nº 2353990, e Otto Amaury de Carvalho Alves, SIAPE nº 1697775, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública. Art. 3º Designar os servidores RAFAELA PAIVA BRANDÃO, SIAPE nº 2483131, e TALES DE MILETO ALVES CAVALCANTE, SIAPE nº 1511411, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública. Art. 4º Fica revogada a Portaria DG nº 161, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2026, Seção 2. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO