PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 164, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 164, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido BRUNO BARRIOS da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Modelagem de Processos e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 11 de agosto de 2026. GUSTAVO FELICIANO