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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 64

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 96, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do TurismoSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 96, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como no Processo 72031.008015/2026-15, resolve: DISPENSAR BRUNO BARRIOS, matrícula SIAPE nº 2117751, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG do Ministério do Turismo, a contar de 11 de agosto de 2026. FERNANDA CAMARA NORAT