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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
700 atos · página 21 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.143, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.151, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.144, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DGPRF Nº 600, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.149, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DGP/PF Nº 2.567, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos › Coordenação de Administração de Pessoas › Serviço de Cadastro
PORTARIA DGP Nº 2.813, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas › Serviço de Mobilização de Pessoal
PORTARIA DGP Nº 2.812, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DG/PF Nº 491, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 396, DE 4 DE AGOSTO DE 2026(*)
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA MME Nº 125, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA MME Nº 126, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.761, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA GR1/ICMBio Nº 3.655, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA CADE Nº 342, de 6 de agosto de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA CADE Nº 346, de 7 de agosto de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 713, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
DESPACHO Nº 68.354 MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 549, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 551, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA SFB Nº 96, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
PORTARIA GM/MME Nº 79, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 213, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética