PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 396, DE 4 DE AGOSTO DE 2026(*)

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 396, DE 4 DE AGOSTO DE 2026(*) A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar VICTOR MATHEUS JARDIM SOUZA para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Prestação Internacional de Alimentos da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, no período de 05 a 08 de agosto de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual. IRENILDA FERREIRA CARDOSO Republicada por ter saído, no DOU nº 146, de 5/8/2026, Seção 2, pág. 42, com incorreção do original. PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 403, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar VICTOR MATHEUS JARDIM SOUZA para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO