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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.319 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 100

EDITAL CNPCT Nº 1/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193124

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 100

EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇão

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 100

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 100

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2026-MMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 101

Edital de Notificação nº 10/2026 - Supes-RN

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026 - SUPES-RN

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 193111

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 193111

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 193111

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 28264844/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 443048

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443055

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 102

EDITAL Nº 32/2026 - SUPES-RN/DIAFI-RN/NUFIN-RN/EARRE-RN

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

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