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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
866 atos · página 8 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026/SME-PE
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ecoporanga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026/FMS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Laranja da Terra
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ