AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 Processo nº 20.539/2026 O Município da Serra/ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESA, torna público aos interessados que realizará CONVOCAÇÃO PÚBLICA sob o nº 001/2026, objetivando selecionar entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "DR. FERNANDO INÁCIO SANTÓRIO" - UPA CASTELÂNDIA, nos termos do edital e seus anexos. -Data limite para entrega dos envelopes: até o dia 08/10/2026, de 09h às 10h.-A Sessão Pública será iniciada no dia 08/10/2026 às 10h30min, para a abertura dos ENVELOPES I. - Local da sessão para a abertura dos envelopes: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Domingos Martins, nº 181, Serra Centro, Serra/ES, CEP: 29.176-055. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serra.es.gov.br/secretaria/SESA - Organizações Sociais - Convocação Pública - 001/2026- UPA Castelândia. Serra/ES, 6 de agosto de 2026. FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O Município de Serra/ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESA, torna público a todos os interessados, que está qualificando as entidades sociais, sem fins lucrativos, da área da saúde, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal nº 3.778/2011, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.709/2022. Os interessados deverão apresentar a documentação constante do Artigo 4º do Decreto acima mencionado, cujo rol está disponível no site da Prefeitura Municipal da Serra, https://www.serra.es.gov.br/site/pagina/legislacaoqualificacao. A documentação em requerimento próprio, firmado pelo representante legal da entidade, endereçado a Secretária Municipal de Saúde deverá ser protocolada no Sistema de Processo Eletrônico Digital da Prefeitura da Serra, no site: https://prefeiturasempapel.serra.es.gov.br/portal/login.aspx, no qual pode ser baixado manual do usuário. Serra/ES 6 de agosto de 2026. FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde