EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 30072601-SEMED - Origem: Concorrência Eletrônica nº 02/2026-SEMED. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da escola Centro de Educação Infantil Luiza Souza do Nascimento - Distrito de Arapá e do Centro Educacional Osvaldo Nogueira de Lima - Distrito de Arapá, conforme projeto básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 02/2026-SEMED. Valor Global: R$ 1.285.126,98 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e José Fiúza Benevides Neto, representante legal da Concretechni Engenharia LTDA, pela Contratada.