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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.383 atos · página 52 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amazonas
COMUNICADO Nº 45.683, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de agosto de 2026.
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato oficializa os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 4 de agosto a 4 de setembro de 2026. Essas taxas são utilizadas como referência para a correção de diversos contratos financeiros, investimentos e empréstimos no Brasil.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Tribunal de Contas da União › Gabinete do Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 290002
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas
EDITAL - DPU/SSIN DPGU - Nº 1, DE 5 DE agosto DE 2026
Defensoria Pública da União
EDITAL Nº 18 - TCU/AUFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa
EDITAL Nº 18 - TCU/TEFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTOS
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 26/2026 - UASG 070001. Nº Processo: 2026.00.000008701-4
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos