EDITAL - DPU/SSIN DPGU - Nº 1, DE 5 DE agosto DE 2026

EDITAL - DPU/SSIN DPGU - Nº 1, DE 5 DE agosto DE 2026 EXTRATO DE EDITAL O Secretário de Serviços Integrados Nacionais - SSIN, da Defensoria Pública-Geral da União - DPGU, torna pública a abertura de inscrições relativas ao 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS/AS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, no âmbito da Defensoria Pública-Geral da União - DPGU/Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN, em sua Coordenação de Atuação Finalística - CAFI, nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994 e da Portaria GABDPGF DPGU n.º 408/2019. O processo seletivo destina-se a estudantes de graduação e pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) em Direito, regularmente matriculados/as conforme o nível de formação, e será composto por Análise Curricular e Prova Discursiva. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por intermédio do e-mail ssin@dpu.def.br, no período de 05/08/2026 a 14/08/2026, mediante envio das informações e documentos expressos no edital. O Programa de Estágio em graduação na DPU prevê uma carga horária de 20 horas semanais, bolsa mensal de R$ 800,00, auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia de atividade presencial. O Programa de Estágio em pós-graduação prevê uma carga horária de 30 horas semanais, bolsa mensal de R$ 1.600,00, auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia de atividade presencial. A lotação do/a estagiário/a aprovado/a, dentro dos limites das vagas (10 vagas de graduação e 10 vagas de pós-graduação), será na Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN/Coordenação de Atuação Finalística - CAFI, com sede na DPGU, em Brasília/DF. O edital completo, com requisitos, cronograma, critérios de avaliação, regras de reserva de vagas, conteúdo programático e demais disposições, está disponível no portal da DPU: https://www.dpu.def.br. SAMUEL DIAS ABREU