EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: TC- 004.963/2026-1; b) Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024 SEC-PR, firmado em 03/08/2026, entre o TCU e a empresa Constrói Bahia Locação de Estruturas e Serviços da Construção Ltda.; c) Objeto: prorrogação da vigência de 02/09/2026 até 01/09/2027, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; e) Valor: R$ 161.999,28; f) NE: 2026NE000560; g) Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Maria Bernadete Ferreira Cidreira.